I MOSTRA DE ARTE-CULTURA DE VINHEDO

Relatos do VI Rumos & Debates

O sexto Rumos & Debates ocorreu nesta segunda-feira (29/11/2010) Na Antiga estação Ferroviária da cidade de Vinhedo. Marcada para depois da chuva que caíra durante a tarde, o encontro semanal pontuou muitas das ações que vêm sendo desenvolvidas nessas últimas semanas e reforçou a necessidade do esforço final para concretizar as ações que serão realizadas no Mês de Dezembro.

Tendo como foco a I Mostra de arte cultura na Estação, a Audiência Pública Pró-Cultura e a remarcação de uma futura data para uma reunião com o chefe do executivo municipal, todos a serem realizados no final deste ano, Foram passadas as informações das atividades realizadas durante a semana por equipes dentro do MAV, com o intuito de avançar nesses temas.

I Mostra de Arte cultura: Com as inscrições encerradas na última sexta-feira (26/11/10) foi fechada a pré-programação da Mostra. Todos os segmentos artísticos e culturais foram contemplados e terão representantes. Também foram delegadas algumas responsabilidades quanto à manutenção do local e outros recursos necessários para a realização do evento como: cadeiras e mesas, iluminação e divulgação. Ofícios de comunicação a Prefeitura, Guarda Municipal e Polícia Militar também foram despachados durante o dia e entregues nos respectivos destinos.

Audiência pública Pró Cultura: A audiência foi remarcada do dia 13/12 para o dia 20/12/10. Contatos do MAV com o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, confirmou com sua assessoria a vinda do mesmo para Vinhedo, ficando acordada sua participação na Audiência. O local da audiência também será transferido da Câmara Municipal para o Ceprovi ou Teatro Municipal. Serão convidadas lideranças civis e políticas da área de cultura da região Metropolitana de Campinas, assim como de cidades vizinhas à região. Para a audiência será preparado um “case” sobre a cultura de Vinhedo, a ser apresentada no início da audiência.

Grupo de trabalho: foi marcado para este domingo (05/12/10), um encontro extraordinário do MAV, para desenvolver e ampliar os conceitos já descritos na pauta escolhida pelo Movimento como prioritárias para a revitalização/fomentação da Cultura na cidade. A reunião ocorrerá na Antiga estação Ferroviária (sede do rumos & debates) a partir das 15hs.

Reunião com o Prefeito da cidade: desmarcada na última quinta-feira (25/11/10) pelo chefe do executivo, onde o mesmo havia feito um convite para o MAV para uma conversa, ficou acordado com a assessoria do mesmo que será remarcada uma nova data.

Diante dos desafios postos ao Movimento ArtísticoCultural de Vinhedo, muitas das ações vêm sendo concretizadas. Disseminar informações também é um dos objetivos do MAV que através de seu Blog (mavcultura.blogspot.com) posta textos informativos sobre a situação da cultura na cidade e região.

O sétimo Rumos&Debates ocorre na segunda-feira dia 06/12/10 às 19h30 na Antiga estação Ferroviária.

Alteração de Endereço

Foi alterado por motivos práticos de acesso o endereço do site do MAV (Movimento ArtísticoCultural de Vinhedo).

O Novo endereço é : www.mavcultura.blogspot.com

Encerrada as inscrições

Foi encerrada nesta Sexta-feira (26/11/10) as Inscrições para a I Mostra de Arte Cultura de Vinhedo a se realizar Na Antiga Estação da cidade no dia 12/12/10 (domingo) às 18hs.

A Organização entrará em contato com os inscritos e divulgará informações pelo blog do MAV ( Movimento Artístico-Cultural de Vinhedo) e através dos e-mails dos participantes.

Dia 12 de Dezembro (Domingo) dia de Trocas entre artistas,escritores e grande Público; Celebração a Cultura! EVOÉ!

RUMOS & DEBATES VI

Continuando as séries de debates para pensar a Produção Cultural de Vinhedo, Nesta Segunda-feira (29/11) a partir das 19h30 ocorre o VI Rumos & Debates.

Onde: Antiga Estação de Trem de Vinhedo
Quando: Segunda-feira (29/11/10)
Horário:19h30;

rumosedebates@hotmail.com

POR UMA GESTÃO CULTURAL DE SÉCULO 21 EM VINHEDO

É preciso fazer algo e urgente para tirar a cultura de Vinhedo da idade média em que se encontra. O atraso cultural do município é estarrecedor. Apesar de ter um percentual dos mais altos do mundo (3%) para o setor, essa riqueza não se reflete, a exemplo de outros setores, na vida cultural da cidade. Criada a partir de um ajuntamento de viajantes e tropeiros no Caminho de Goiases, entre Campinas e Jundiaí, no trecho conhecido como Estrada da Boiada, contou inicialmente com a presença de imigrantes portugueses em busca de ouro, mamelucos e negros em busca de quilombos.

Assim era composta a maioria dos moradores do povoado de Cachoeira, mais tarde vila e distrito da Rocinha, e finalmente município de Vinhedo, já com a presença de novos imigrantes portugueses, africanos, italianos, alemães, suíços, libaneses, espanhóis, e migrantes de várias regiões do país como Paraná, Santa Catarina e Rio grande do Sul.

Essa rica origem cultural ainda não foi capaz de elevar Vinhedo ao patamar que merece, colocando-a no seu devido lugar aqui e agora em pleno século 21 e Terceiro Milênio. Apesar de sua propalada pujança em outras áreas, como educação, saúde, moradia, a cultura do município vive a duras penas, em estado de total mendicância. Seus artistas e produtores culturais são obrigados a evadirem-se para garantir um mínimo de sobrevivência. Os que permanecem experimentam o sabor amargo da falta de perspectivas de viver com dignidade. Tudo isso precisa mudar e já.

Na realidade essa situação não foi criada na atual gestão, nem nas anteriores. A causa está no modelo que foi aplicado em sucessivas administrações, sem utilizar metodologias e planejamento estratégico adequados à construção de políticas públicas e específicas para o setor.

Entre as mais importantes estão o Conselho de Cultura (existe um arremedo de Conselho criado açodadamente e sem a participação dos trabalhadores em arte e cultura do município), o Fundo Municipal de Fomento à Cultura, a Lei Municipal de Incentivo Fiscal, o Plano Municipal do Livro e da Leitura e a Conferência Municipal de Cultura.

Além disso não existe um diálogo constante entre as gestões estadual e federal da cultura no sentido de favorecer aos artistas locais o máximo de oportunidades de trabalho, capacitação e financiamento para as suas criações. A cidade fechou-se em seu umbigo e não se oxigena no contato com o seu entorno, e muito menos com suas origens mais distantes. Ora, sem oxigênio qualquer organismo apodrece, e é essa falta de respiração que está levando a cultura de Vinhedo ao aniquilamento.

Mas também a educação carece de metodologia e planejamento. Não existe Conselho Municipal de Educação, e o setor também não se articula fora de suas quatro paredes. Fornecer fardamento, material escolar e merenda não garante a transformação das nossas escolas, ainda bastante atrasadas, tanto públicas como privadas, sem qualquer perspectiva de encantar, atrair e reter crianças e jovens sem a utilização de métodos de vigiar e punir, em centro culturais propícios à convivência, à troca e à livre expressão da vida humana.

A população de Vinhedo encontra-se, em sua grande maioria, privada dos serviços culturais básicos, tão essenciais quanto os de educação, saúde e segurança. Isso impede que os seus agentes culturais e artísticos façam suas criações circularem pelo estado, pelo país e por outros países, inibe o surgimento de novos talentos, a capacitação e valorização dos existentes, promove o estrangulamento do mercado e das possibilidades de diálogo da nossa rica diversidade cultural.

E afeta de sobremaneira a criação de políticas para o fortalecimento da infraestrutura de cultura em nosso município. Temos poucas bibliotecas, com acervo defasado, sem museus, e os centros culturais existentes e em construção não foram planejados para atender a realidade dos artistas e trabalhadores em arte e cultura.

A cultura de Vinhedo também padece do maior vício da relação entre governos e agentes culturais que é o clientelismo, a política de balcão, a lógica de projetos e abordagem setorial (que além de privilegiar o corporativismo e o já falado clientelismo, reforça a abordagem meramente econômica, além de fechar as portas para as novas linguagens e possibilidades artísticas que não se encaixam em nenhum setor organizado).

Precisamos repensar o modelo de financiamento público, abarcando as várias nuances e necessidades culturais da região contemplando o protagonismo das nossas diversas matrizes culturais, do índio, negro e novos imigrantes, reconhecer, valorizar e aprimorar as políticas para a memória como fator fundamental para o desenvolvimento do município.

É importante também introduzir os cidadãos ao mundo da Internet, oferecendo oportunidades além dos estímulos das grandes corporações de mídia e entretenimento para garantir a todos o acesso à cultura e a livre expressão porque é condição básica para o desenvolvimento humano e econômico.

E o exercício da cultura e da artes se dá nos centros culturais, escolas, bibliotecas, lan houses, espaços de convivência, terreiros, igrejas, praças públicas, parques, museus, estações de transbordo, aeroportos, etc. Mas não cabe ao poder público produzir cultura. O seu papel é o de cumprir o dever constitucional de fomentar a produção da cultura e da arte pelos próprios artistas e produtores culturais porque isso é prioritário para o projeto de futuro da cidade, do estado e do país. E viabilizar a todos o mais antigo direito cultural garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é o direito autoral, imprescindível à subsistência dos artistas e empresas culturais.

                                         Geraldo Maia - Poeta e membro do MAV

Relatos do V Rumos & Debates

Passadas cinco edições do Rumos & Debates, enfim a chuva deu o ar das graças e apareceu neste encontro para aumentar e fluir o fluxo dos trabalhos que vem sendo desenvolvido pelo MAV. Com ela veio boas notícias, outras informações e muito trabalho. Além é claro, de enormes desafios.

Pauta para a reunião com o chefe do Executivo Municipal: Neste encontro foi reafirmada a pauta, que havia sido selecionada no encontro anterior:

Conselho municipal de Cultura: Reforma e Atualização da lei que cria o conselho municipal de Cultura. E para fim de sua imediata execução há a necessidade de criar um Grupo de Trabalho que seja integrado por pessoas da Sociedade Civil, Trabalhadores em Arte cultura e o Poder Público (executivo e legislativo).

Fundo Municipal de assistência a Cultura: Definir os percentuais e leis que possam contribuir para a formação do fundo municipal de Assistência a Cultura.

Audiência Pública Pró-Cultura: Uma audiência pública com a presença do ministério da Cultura, secretarias do Estado e Município e entidades ligadas à cultura para atualizar as ações a cerca da cultura realizada no âmbito Municipal, Estadual e no País.

Censo Cultural: Realizado através da Secretaria municipal de Cultura com a participação do Conselho Municipal de cultura, com equipe que vá a campo.

Ceder à utilização de espaços públicos ociosos: Criar Editais de ocupação de espaços públicos por trabalhadores em arte e Cultura.

Memorial do imigrante: Definir a utilização do espaço Cênico do memorial.

Estação de trem: Agilizar a definição da Gestão da Antiga Estação pela prefeitura e Ferrobam.

Calendário Cultural: Reformulação total do Calendário. Dando ênfase ao caráter artístico e cultural.

Polo do livro: Fomentar através de uma política Cultural, a criação de um polo do livro e da Leitura em Vinhedo.

Reestruturações: Reestruturar todos os Festivais realizados atualmente na cidade, tendo como participação nesse processo os artistas locais.

Bosque Municipal e Represa II: revitalização e ocupação desses espaços, a fim de atrair a população de volta a esses locais.

Durante a abordagem da pauta surgiram alguns debates a respeito dos itens mencionados acima.

Sobre a reestruturação dos Festivais: Ficou latente a necessidade de reestruturar festivais como O FESTEVI (Festival de Teatro de Vinhedo). Sua modernização requer que o mesmo seja aberto para participantes de outras regiões do país, que deixe de ser um festival competitivo para ser uma Mostra onde ocorram debates, Oficinas e apresentações dos mais variados segmentos da área teatral, levando as apresentações para parques, ruas, teatro entre outros. E para isso há a necessidade que a Secretaria de cultura, abra um canal de comunicação com os artistas.

Orçamento da Cultura para o ano 2010: O orçamento voltado para a cultura do município, percentualmente, é um dos maiores do país, chegando a três por cento de tudo que o município investirá até o final deste ano. Saber quais as ações concretas que a pasta desenvolve e como ela utiliza é importante para a sociedade.

Também foi redigida, para ser entregue ao chefe do poder executivo, uma CARTA COMPROMISSO onde o mesmo se compromete a dar uma resposta às reinvindicações em até 90 dias.

Numa noite chuvosa e tranquila as discussões e propostas mais que evoluíram, e uma mensagem foi posta entre os presentes: “engrenagens funcionam quando são bem ajustadas, mas para isso, seus mecanismos têm que estar em perfeito funcionamento”.

V Rumos & Debates

Dando continuidade as séries de Debates "Pensando a Produção Cultural de Vinhedo" o Rumos & Debates se reune nesta segunda-feira dia 22/Nov às 19h30 na Antiga Estação de trem de Vinhedo (próximo ao colégio Integração).

Relatos do IV Rumos e Debates

No Teatro, a máxima é que para prender a atenção do espectador o drama deve se alimentar do conflito.  Para haver a ação, um teria que dizer sim e o outro dizer não. Se os dois concordassem já na primeira cena o drama seria resolvido já no primeiro ato, inibindo a apreciação do desenrolar de toda trama, afastando assim o interesse do espectador.

No Fórum de Cultura as situações não são muito diferentes. O embate, no campo das ideias, leva a outras reflexões, une pontos de vistas díspares e fortalece ações, dando-as o embasamento necessário para que prossiga sem muitos tropeços.  

O Rumos e Debates (série de debates com a sociedade, artistas e poder público) ocorreu excepcionalmente nesta quarta-feira (17/Nov/10). Pontos conflitantes foram analisados, leis Municipais apreciadas e dado continuidade a ações empreendidas em debates anteriores como: a I Mostra de Arte-Cultura e Audiência Pública Pró-Cultura.

Análise da Lei 2.928: Foi feito um reconhecimento e uma análise de pontos da Lei 2.928, que foi promulgada e sancionada no ano de 2006 e que trata da Criação do Conselho de Cultura. Foram expostos alguns pontos divergentes, como um aparente desequilíbrio de representatividade da sociedade civil - embora a Lei traga no seu corpo a palavra paridade; foi posto que há necessidade de um novo  regimento interno para o Conselho, que resolveria muitas dessas contradições, equilibrando assim a atuação do poder público e da sociedade civil. Também, em decorrência dessas contradições, foi sugerido que se crie em conjunto com o executivo e o legislativo municipal, um Grupo de Trabalho para reformular a referida Lei.

Conselho de Cultura: Foi explanado a importância e o funcionamento do Conselho de Cultura e seu real impacto na Produção Cultural da cidade. Sua aplicação traria benefícios por ser um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador e por ser também um dos responsáveis pela destinação dos recursos advindo do Fundo Municipal de Assistência a Cultura. Ficou definido que os presentes irão analisar os vários pontos da lei durante a semana e que as dúvidas e considerações serão apresentadas no próximo “Rumos e Debates”, a ser realizado no dia 22/Nov (segunda-feira) às 19h30 na Antiga Estação de Trem.

Diálogo com o executivo: Como havia sido acordado no “Rumos e Debates” anterior, foi marcado um encontro com o atual chefe do executivo. A data, dia 25 de Novembro irá reunir os membros do MAV para o intuito de abrir um canal de diálogo, levando propostas e questionamentos em relação à Cultura no município.

Pontos a serem postos no diálogo: potencializar a utilização de espaços públicos para apresentações e ensaios de grupos artísticos e culturais; levantar pontos em relação ao calendário cultural, apresentar a I Mostra de Arte Cultura a ser realizada na Estação de Trem; Audiência Pública; Conselho e Fundo de Cultura; Grupo de trabalho para reformulação da lei que criou o conselho; e prazos.

Após o IV Rumos e Debates ficou explicito que os fatos relativos ao atual quadro da Cultura no Município, necessitam de ações constantes, articuladas e bem resolvidas. E Entender as diferenças e interagir com elas é o único caminho para se avançar para além do campo das ideias.

O “V Rumos e Debates” acontece nesta segunda-feira dia 22/Nov às 19h30 na Antiga Estação de trem de Vinhedo (próximo ao colégio Integração).

MOVIMENTO ARTÍSTICOCULTURAL DE VINHEDO (MAV) TERÁ AUDIÊNCIA COM O PREFEITO

No dia 25/Nov o Movimento ArtísticoCultural de Vinhedo (MAV) irá atender o convite enviado pelo prefeito Miltom Serafim, através da vereadora Marta Leão, para um diálogo sobre os rumos da arte e da cultura do município de Vinhedo.

O MAV, formado por artistas de Vinhedo e cidades vizinhas, como Campinas, está realizando uma série de debates em torno da situação atual de precariedade e imobilismo por parte dos órgãos responsáveis por induzir a produção da arte e da cultura de Vinhedo, notadamente no que concerne à falta de políticas públicas que fomentem a produção artístico-cultural da cidade, democratizem o acesso aos mecanismos de financiamento da cultura, que deem continuidade aos eventos culturais já consolidados e modifiquem a visão que ainda não percebe a importância da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social perpassando por todas as esferas da atividade humana, inclusive na administração publica, gerando renda, trabalho, e capacitando a cidadania para novos patamares de realização, evolução e bem estar biopsicofisioespiritual..

Defendendo que “arte e cultura não é função do poder público, mas dos artistas e trabalhadores do setor”, o MAV irá solicitar ao chefe do executivo municipal que se digne viabilizar em tempo ágil as políticas públicas para a cultura que foram abandonadas sem razão aparente, como é o caso do Conselho Municipal de Cultural e do Fundo Municipal de Cultural, que precisam ser reformulados e executados em urgência urgentíssima, do Festival de Teatro de Vinhedo, que precisa voltar a ser realizado com outra concepção mais moderna e adequada às necessidades dos artistas, e não do poder público.

E ao mesmo tempo criar novas políticas culturais urgentes e necessárias, a exemplo da Lei de Incentivo à Cultura via Renúncia Fiscal (ISS) e da Lei que cria a Casa do Teatro de Rua. Além de agilizar a execução do Censo Cultural de Vinhedo, facilitar o acesso dos equipamentos culturais existentes, em grande parte ociosos, às necessidades dos artistas e demais agentes culturais, já que é quase nula a possibilidade de realização de ensaios, apresentações, cursos e oficinas nesses locais.

E também proporcionar a reforma e implantação de novos equipamentos, como é o caso da Estação de Trem, do Centro Cultural da Capela, o término e funcionamento do Centro Cultural do João XXIII, a criação de novas bibliotecas e a atualização do acervo das existentes, e um maior e melhor investimento no turismo local, sem esquecer que a maior fonte de atração turística de qualquer local do mundo é a pujança de sua cultura.

Movimento ArtísticoCultural de Vinhedo (MAV)

Assessoria de Comunicação

RUMOS & DEBATES IV

Nesta quarta-feira dia 17 de novembro às 19h30min acontece na Antiga estação de trem de Vinhedo o IV Rumos e debates (série de debates com a sociedade e o poder público para pensar a produção cultural em Vinhedo).

Quando: 17/Nov (quarta-feira)
Onde: Antiga Estação de Trem (Próxima ao Colégio Integração)
Horário: 19h30min.

BOA NOTÍCIA

Já está promugada a Lei que cria o Conselho e o Fundo a Cultura.


A LEI Nº 2.928, DE 31 DE MARÇO DE 2006. clique aqui
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Vinhedo e do Fundo Municipal de Assistência a Cultura.


O próximo passo é buscar junto ao executivo municipal a sua real aplicação. 

Conselho Municipal de Cultura

A participação popular na gestão cultural é uma estratégia eficaz para democratizar a prefeitura e combater o clientelismo.

Na maioria dos municípios, as ações de política cultural dependem somente da vontade da prefeitura, raramente envolvendo a sociedade civil na elaboração e execução. As verbas para as ações culturais, em geral, destinam-se para atendimento de lobbies culturais organizados. A centralização de informações e do processo decisório no governo municipal criam condições para que o clientelismo possa se utilizar da Cultura como seu instrumento de ação. O fato de, em geral, se considerar a Cultura como uma política pública secundária facilita essa centralização e concentração.

Os governos que buscam fugir do clientelismo, todavia, em grande parte também tratam as decisões no campo da política cultural com o mesmo enfoque centralizador. Assim, por não considerar devidamente a multiplicidade de atores sociais envolvidos, esses governos municipais não conseguem ir além de gestões burocráticas da política cultural.

A criação de um Conselho Municipal de Cultura pode ser um instrumento adequado para abrir a gestão cultural para a sociedade civil.

ATRIBUIÇÕES
O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração, execução e fiscalização da política cultural do governo municipal.

Baseia-se no princípio da transparência e democratização da gestão cultural, constituindo-se em uma instância permanente de intervenção da sociedade civil na política cultural.

O Conselho Municipal de Cultura pode ter caráter consultivo ou deliberativo. É possível que o Conselho possa deliberar a respeito de alguns temas, enquanto em outros seu papel é apenas consultivo. Tanto as deliberações como as consultas podem ser facultativas ou obrigatórias.

Entre as atribuições do Conselho Municipal de Cultura podem ser incluídas:

1. Fiscalização das atividades da Secretaria, departamento ou órgão de cultura;
2. Fiscalização das atividades de entidades culturais conveniadas à prefeitura;
3. Administração de um Fundo Municipal de Cultura;
4. Elaboração de normas e diretrizes de financiamento de projetos;
5. Elaboração de normas e diretrizes para convênios culturais.

COMPOSIÇÃO
O Conselho Municipal de Cultura é composto por representantes de entidades da sociedade civil e do poder público.

A representação da sociedade civil pode incluir entidades representativas de produtores culturais, entidades estudantis, entidades sindicais de trabalhadores da área, empresários do setor, instituições com inserção em assuntos culturais, escolas, universidades e associações de moradores, entre outros.

O secretário ou diretor encarregado da Cultura no governo municipal deve participar do Conselho, sendo, preferencialmente, seu presidente. A representação do poder público pode ser completada com dirigentes, assessores e funcionários municipais que atuem na área da Cultura e de educação. É recomendável que o Conselho conte com a participação de responsáveis por equipamentos culturais como bibliotecas públicas, museus e centros culturais. A representação dosequipamentos locais de cultura – públicos e privados – contribui para a agilidade da execução das decisões e coloca à disposição do Conselho informações originadas a partir da experiência cotidiana daqueles que têm contato direto com o público e os demais agentes envolvidos na política cultural.

A presença de representantes do Legislativo Municipal pode aumentar a legitimidade do Conselho e facilitar o relacionamento com os vereadores.

Os Conselhos baseados na indicação, pelo prefeito, de um grupo de "notáveis" do município devem ser evitados. A experiência deste tipo de composição mostra uma forte tendência ao reforço do clientelismo e a uma baixa representatividade, uma vez que essas personalidades não participam por delegação de nenhuma entidade e, portanto, não têm a quem prestar contas diretamente. Os "notáveis" ficam expostos à cooptação pelo poder público, até mesmo inviabilizando o papel do Conselho de ser contraponto da sociedade civil. É muito mais interessante, não só no sentido do desenvolvimento da cidadania como também da eficácia da atuação do Conselho, investir na representação de entidades – ainda que esta opção exija do poder público mais esforços de diálogo e articulação.

É desejável que pelo menos parte da representação da sociedade civil seja conduzida ao Conselho por eleição direta pela população do município.

Podem ser abertas vagas para representantes de entidades com atuação na área cultural, cada uma apresentando seus candidatos a uma eleição, para a qual é convocada a população do município, com comparecimento facultativo.

Este mecanismo é uma forma de garantir a presença de entidades que detenham a representatividade junto à sociedade. Reduz o risco de organizações sem importância na vida cultural do município ocuparem assento no Conselho, em detrimento de entidades de maior expressão.

IMPLANTAÇÃO
A implantação do Conselho Municipal de Cultura não é imediata. A quantidade de atores envolvidos exige um processo de preparação bastante cuidadoso. É importante que a sociedade civil participe desde o início das articulações. Pode-se iniciar com um "Fórum Informal de Cultura", submetendo a este fórum um anteprojeto elaborado pela prefeitura. É recomendável que o Conselho Municipal de Cultura seja definido em lei municipal, para garantir sua continuidade após o término da gestão. Em conseqüência, é fundamental que os vereadores participem do processo inicial de discussão e elaboração das propostas. A divulgação do Conselho Municipal de Cultura não pode esperar sua aprovação pela Câmara: a convocação para o "Fórum Informal de Cultura" já deve ser o primeiro ato divulgador da iniciativa.

CUIDADOS
O peso político real do Conselho não será dado apenas pelas suas atribuições legais, mas por variáveis ligadas diretamente à prática política dos atores sociais envolvidos: representatividade, capacidade de comunicação com setores organizados da sociedade e com a população desarticulada, por exemplo.

A participação da sociedade civil pode ser minoritária ou majoritária. Pode-se conceber, também, um Conselho Municipal de Cultura paritário, com o mesmo número de representantes do poder público (incluída a representação do Legislativo) e da sociedade civil. Naturalmente, quanto menor a presença de membros indicados pelo prefeito, mais oportunidades há para que o Conselho atue de forma autônoma.

É necessário elaborar um regimento interno do Conselho, para definir as relações internas de poder e de circulação de informação. Deve conter mecanismos que permitam que as entidades da sociedade civil possam manifestar suas opiniões e apresentar propostas. Por ser uma arena onde deverão ocorrer discussões políticas, o Conselho não pode manter-se restrito a questões técnicas ou burocráticas. É através da atuação política que será possível evitar que a defesa de interesses corporativos ou particulares conquiste a hegemonia na atuação do Conselho, sujeitando-o à condição de órgão legitimador de demandas de pouco interesse para a política cultural.

É preciso criar formas de comunicação entre Conselho e comunidade, para que o Conselho Municipal de Cultura possa cumprir seu papel de mediador entre a sociedade e o governo no campo cultural. Boletins, plenárias abertas à comunidade, espaço na publicidade oficial podem cumprir esse papel. O Conselho deve ter assegurado o direito de publicar no Diário Oficial suas resoluções, como expressão do direito dos cidadãos à informação. A Prefeitura deve garantir infra-estrutura a essas atividades e outras que sejam necessárias, como convocação de reuniões e envio de materiais aos representantes, por exemplo.

RESULTADOS
A implantação do Conselho Municipal de Cultura traz importantes resultados de ordem política. Trata-se de um instrumento de democratização da gestão cultural e, como conseqüência, do Estado, contribuindo para que haja maior participação na elaboração da política cultural.

A existência do Conselho significa maior transparência na gestão cultural, porque permite um acompanhamento mais próximo, por parte da sociedade, das ações de governo no campo cultural. Com isto, ajuda a reverter antigos vícios: ficam dificultadas as práticas clientelistas e o uso dos recursos públicos para fins particulares dos administradores públicos e de setores a eles associados.

Como a comunidade passa a ter acesso mais direto às decisões de caráter cultural, aumenta seu poder de pressão sobre o poder público.

Com a criação do Conselho, o direito do cidadão à participação nas decisões governamentais é aprofundado e reforçado. Ocorre, portanto, uma ampliação da cidadania.

O Conselho Municipal de Cultura representa uma modificação do processo decisório da área cultural que vai contra a burocratização nas decisões.

Um dos principais resultados do funcionalismo do Conselho é o aumento da exigência de que o município adote uma política cultural, em lugar de uma série de ações desencontradas, promovidas pela Prefeitura, pelo Governo do Estado e pela sociedade.

A maior participação de representantes dos setores envolvidos pode contribuir positivamente para a qualidade da política cultural elaborada e para a eficácia de sua execução. Um número maior de idéias tende a circular na elaboração e avaliação de propostas. Passa a haver maior identificação dos agentes culturais com a política cultural. Torna-se possível uma maior aproximação com as aspirações da população.

Autor: José Carlos Vaz
Consultores: Hamilton Faria e Valmir de Souza

Fonte:http://www.fpa.org.br/formacao/pt-no-parlamento/textos-e-publicacoes/conselho-municipal-de-cultura

Relatos do III RUMOS & DEBATES

Dialogar, num mundo cheio de desafios e complicações, deve estar na ordem de prioridades daqueles que querem avançar e abrir novos caminhos, novos Rumos. Buscar soluções num mundaréu de problemas nos faz antever muitas possibilidades; e se abrir para um diálogo de mão dupla, amplia nossas visões para o possível e o impossível, abrindo novos horizontes para potenciais realizações.

Neste III Rumos & Debates a Tônica e a franqueza dos que participaram não poderiam ter sido outras: dialogar, dialogar e dialogar. O encontro de ideias e posicionamentos tornou rica a noite desta segunda-feira quente (08/11/2010) e concretizou ações propostas no encontro anterior e formulou outras que ainda estão em gestação.

Audiência pública Pró-Cultura: Após a solicitação da equipe de comunicação do MAV (Movimento Artístico-Cultural de Vinhedo) compareceu nesse dia a representante do legislativo, a Vereadora Marta Leão. Foi solicitada à mesma a possibilidade de o Legislativo convocar uma Audiência Pública, onde diversas lideranças da sociedade, pessoas do meio artístico e político serão convidados para dialogar sobre a real situação da Cultura na cidade de Vinhedo. A Audiência proposta tem a finalidade de buscar algumas respostas quanto a atual situação da área no Município e propor outras soluções como o Conselho de Cultura, criação de um fundo Municipal de Cultura e a lei de ISS para que empresas do município possam abater seus impostos reinvestindo em projetos culturais. Com a confirmação da Representante do Legislativo, ficou acertado que a Audiência levará o nome de "Audiência Pró-Cultura" e que será realizada no dia 13 de dezembro às 20hs na Câmara Municipal (dependendo da quantidade de pessoas o evento poderá ser transferido para o CEPROVI).

Censo Cultural: Também foi levantada a necessidade da realização de um "Censo Cultural na Cidade". A importância de se ter conhecimento dos diversos grupos das mais variadas áreas ligada a cultura é de primordial importância para o avanço de ações que visão potencializar o acesso a cultura na cidade, e apontar assim caminhos ao executivo para políticas culturais a ser desenvolvidas.

Conselho de Cultura: Mais uma vez o conselho de cultura entrou na pauta. O Geraldo Maia trouxe informações mais precisas quanto o seu funcionamento e importância para ajudar na fomentação de ações culturais. Marta Leão disse sobre quais os tramites para reativá-lo na cidade e os benefícios que poderão vir em consequência de seu funcionamento e ficou definido por todos os presentes que o Conselho de Cultura estará na Pauta da Audiência Pública Pró-Cultura.

Reunião com o Executivo: Após o Terceiro Rumos & Debates e a criação do MAV (Movimento ArtísticoCultural de Vinhedo) foi aberto um canal de comunicação com o Executivo, no qual uma futura reunião está sendo marcada. Uma das principais metas iniciais do Rumos&Debates sempre foi o diálogo aberto com a sociedade e poder público, objetivo seguido a exaustão por todos que aderiram a essa iniciativa.

I Mostra de Arte Cultural de Vinhedo: Também foram delegados alguns trabalhos a serem executados pelos organizadores: Confecção dos Cartazes, Comunicação com a Imprensa e divulgação junto aos grupos artísticos.

Próximo Rumos & Debates: devido ao feriado do dia 15, o Rumos & Debates foi transferido excepcionalmente para esta quarta-feira dia 17 de Novembro a partir dás 19h30min na Antiga Estação de Trem (Próximo ao colégio Integração).

I MOSTRA DE ARTE-CULTURA DE VINHEDO

O Movimento ArtisticoCultural de Vinhedo (MAV) realizará no dia 12 de Dezembro às 18hs a 1° Mostra de Arte-Cultura de Vinhedo na Antiga Estação de Trem. Os interessados em participar nas áreas de Música, Teatro, Literatura, Poesia, Hip Hop, Dança, Artes Plásticas e Fotografia deverão se inscrever até o dia 26/Nov 2010. 

1-    Dos Objetivos:

A 1° Mostra de Arte-Cultura de Vinhedo têm como objetivo difundir a produção Cultural de Vinhedo, abrindo espaço para os artistas das mais variadas áreas poderem apresentar seus trabalhos.

II- Das Inscrições:

As inscrições da 1° Mostra de Arte-Cultura de Vinhedo serão gratuitas e realizadas no período de 9 a 26 de Novembro de 2.010 enviando um e-mail para o endereço rumosedebates@hotmail.com e deverão preencher os requisitos relacionados abaixo:

Teatro

Os interessados na área de teatro poderão participar da mostra apresentando uma peça curta, equivalente a uma cena com começo, meio e fim de no máximo 10min. As cenas serão apresentadas em espaço aberto  e o tema será Livre.

Nome do grupo

Nomes dos integrantes

Nome da cena

Dança

Na área de dança, as apresentações se darão em espaço aberto e cada grupo poderá realizar uma apresentação.

Nome do grupo              

Nome dos integrantes

Proposta

Hip Hop

Os grupos de Hip Hop interessados em se apresentar na Mostra terão espaço para realizarem 1 apresentação cada grupo. As apresentações se darão em espaço aberto.

Nome do grupo

Nome dos integrantes

Proposta

Literatuta e Poesia

Os interessados em mostrar os seus trabalhos terão espaço na mostra para divulgá-lo, podendo declamar e recita-los ao público.

Nome do proponente

Título do trabalho

Fotografia e Artes Plásticas

Os interessados em mostrar seus trabalhos poderão  inscrever-se com uma ou mais obras. As obras inscritas serão expostas nas áreas externas e internas do Local. A Temática é livre.

Nome do artista

Nome da Obra

Música

Os Músicos interessados em participar poderão inscrever-se como Banda,Grupo ou solo.O Estilo é Livre.

Grupo/Banda/Músico:

Integrantes:

E-mail para efetuar as inscrições: rumosedebates@hotmail.com

Dia da Mostra: 12/Dez 2.010 (Domingo)

Horário:18hhs.

P.S: As inscrições irão até o dia 26/Nov/10

rumosedebates@hotmail.com

RELATOS DO II RUMOS & DEBATES

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Rumos & debates: Pensando a Produção Cultural II

Um dia após a festa da Democracia, onde o país elegeu seu 40º presidente e um dia antes do aguardado e derradeiro feriado de finados, O Rumos & Debates (série de encontros para pensar a produção cultural da cidade de Vinhedo), continuou sua caminhada e reuniu interessados na noite desta segunda-feira (01/11/2010) na Antiga Estação Ferroviária da cidade.

Com a simbologia do primeiro encontro bem clara para todos os presentes, onde o foco se fixou nos principais problemas ocorridos nos últimos anos com o sucateamento da produção cultural e as principais dificuldades encontradas para produzir, partiu-se para este segundo encontro com o objetivo de traçar ações concretas e coloca-las de pé, dando formas e contornos ao que foi debatido pelos presentes.

Audiência Pública¹: após o encadeamento de necessidades de discussões e esclarecimentos de temas como: espaços públicos inutilizados e restrito, papel do governante na fomentação da cultura, prioridades culturais dentro da sociedade, eventos realizados pela secretaria de cultura durante o ano e os eventos realizados pela sociedade; ficou definido que será solicitado junto ao poder Legislativo da cidade a convocação de uma audiência Pública para discussão desses temas prioritários, além de um posicionamento sobre a reativação de um Conselho de Cultura.

Comissão de Comunicação: foram nomeados pelos presentes quatro pessoas que fariam essa comunicação com o Legislativo. Essas pessoas levariam os argumentos surgidos no Rumos & Debates e fruto de uma discussão democrática onde todos tem voz para externar suas opiniões e contribuir com o debate.

FRUTOS do Rumos & Debates: Neste encontro também definiu-se que ali começou a surgir um movimento cultural. Palavra esta que é contraria de "Estagnação". O nome sugerido leva a sigla de " MAV" (Movimento Artisticocultural de Vinhedo), que foi votado e aprovado por todos os presentes.

MAV: como primeira ação, o Movimento Artisticoculural de Vinhedo irá realizar no Mês de dezembro no dia 12 (Domingo) às 18hs a 1º Mostra ArtisticaCultural na Antiga Estação de Trem de Vinhedo, onde terá apresentações de cenas curtas de peças teatrais, música, dança, literatura, poesia e Circo. Ficou definido que para essas áreas serão abertas incrições para todos aqueles que se interessarem.

Dias e horários do Rumos & debates: Definiu-se que o mesmo será realizado semanalmente e não quinzenalmente como havia sido posto anteriormente.

Informações desencontradas: foi colocada em pauta que algumas pessoas estariam confundindo o Rumos & Debates com pessoas interessadas em política. Foi reafirmado pelos presentes que o movimento que ali esta surgindo visa o debate aberto com a sociedade onde o diálogo com o Poder Público (eleito democraticamente pelo povo) se faz necessário para avançarmos enquanto cidadãos que pagam seus impostos e que quer vê-lo aplicado de forma correta e justa por seus mandatários.

Durante o debate a palavra "Ação" se fez ecoar entre todos os participantes. Ação, no dicionário, é a palavra que significa o resultado de força física ou moral; atividade, movimento; possibilidade de executar alguma coisa. E foi embuido desse espírito de cordialidade e coragem,que foi encerrado o Rumos & debates dessa noite. O próximo já está marcado, dia 8 de Novembro (Segunda-feira) às 19h30 na Antiga Estação de Trem.

p.s:¹Audiência pública: é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem assim o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal em sentido substantivo.

RELATO DO I RUMOS & DEBATES

18 de outubro de 2010

RUMOS & DEBATES: Um novo olhar sobre a cultura da Cidade de Vinhedo-sp

Buscar a reflexão, o diálogo , o debate e a evolução do pensamento dentro de uma sociedade é papel de todo artista. Através da sua arte ele revela mundos e concepções, colabora para a discussão social e promove a intercomunicação das mais variadas áreas, contribuindo assim para o avanço democrático do pensamento e das idéias.

Com esse intuito de fazer a sua parte, Rumos e Debates começou com o pé direito: Reuniu na noite de ontem (segunda-feira 18/10/2010) artistas, educadores, o poder público e a sociedade para pensar a produção Cultural na cidade.

O cenário não poderia ter sido outro. A antiga Estação de Trem, hoje relegada ao abandono, toda iluminada  pela segunda vez,  transformou-se num imenso foco de luz, mostrando que aquele lugar ainda possui vida e que poderá futuramente voltar a fazer parte do cotidiano cultural e social da cidade.

Após as apresentações iniciais dos presentes, onde todos contaram um pouco de sua experiência na  cultura da cidade de Vinhedo e de outras localidades, já que tivemos convidados vindos da cidade de Campinas e São Paulo, foi discutido um pouco das conquistas  e das frustrações ocorridas na área:

Sobre a desmotivação dos artistas e da sociedade em buscar melhorias: Na conversa a realidade se mostrou "dantesca". Muito se falou dos vários boicotes da administração pública que por diversas vezes tapou os olhos aos projetos apresentados; da falta de incentivos para produzir, que fez com que muitos artistas deixassem a cidade; e o desmantelamento de cursos e festivais sem uma discussão prévia, além do medo de represálias que essas pessoas poderiam vir a sofrer se participassem de iniciativas que visassem propor alternativas.

As dificuldades de grupos obterem apoio da prefeitura:  A falta de critério é uma das coisas que mais incomodaram os presentes. Projetos nem sequer são analisados, o diálogo é surdo, e a impressão que se passa é que a política cultural feita atualmente seria a de minguar a cultura, relegando-a um anonimato social, sem voz e destaque na cidade.

Das boas iniciativas feitas no passado e que poderiam ser recuperadas: Citou-se iniciativas como do LADO B, que levou cultura com o Palco Livre" nas mais variadas áreas da cidade; da construção do teatro -uma conquista dos grupos de teatro que mobilizou artistas das mais variadas áreas, bem como pessoas da sociedade; dos cursos dados nas Oficinas Culturais e do FESTEVI ( uma parceria entre grupos amadores, secretaria da Cultura e secretaria da educação).

Sobre as Leis de Fomento: Tomada como base para o início do debate, A lei do Fomento ao Teatro da cidade de São Paulo foi referência, ouviu-se sobre a luta e a mobilização para se conseguir a criação da Lei que entrou em vigor em 2002 e que potencializou a produção cultural na cidade de São Paulo; foi também esplanada sobre a lei do ICMS (Estadual) e a lei Rouanet (Federal) além da ativação do Conselho Municipal de Cultural, um importante orgão que  há muito deixou de funcionar em Vinhedo e que traria muitos benefícios a produção cultural da cidade.

Em uma noite iluminada e festiva, o encontro terminou com muitas interrogações -o que para os artistas e educadores é um sinal muito positivo, pois são as interrogações que inibem a estagnação. Todos se mostraram muito interessado na Continuação do RUMOS & DEBATES que poderá acontecer quinzenalmente. Mas uma tarefa já foi dada: que cada um motive alguém que foi desmotivado a voltar e pensar a Cultura em Vinhedo.